Devido a compromissos pré-agendados pelos parlamentares, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorriso desta segunda-feira (21.10) será antecipada para as 17 horas.
A sessão será aberta com o pronunciamento do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Afrânio Migliari.
Na Ordem do Dia, oito matérias estão pautadas para serem discutidas e votadas.
Confira as súmulas da pauta, que deverá ainda sofrer alteração:
Projeto de lei complementar nº 029/2013 – Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, revoga a Lei Complementar nº 044/2006, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 118/2013 – Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo permutar imóveis de propriedade do município nas condições que especifica e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 119/2013 – Altera os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1420/2005, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo de Sorriso-MT, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 120/2013 – Abre crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Moção nº 030/2013 – Concede Moção de Solidariedade à família Pereira, pelo falecimento de Homero Pereira. Autoria: Marilda Savi e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 204/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e à Senhora Marilene Felicitá Savi, Secretária Municipal de Administração, a confecção de diagnóstico com laudo sobre as condições de trabalho a que estão sendo submetidos os motoristas dos ônibus escolares de números ON56; ON57; ON58; ON59; ON60; ON61; ON62; ON63; ON64; ON65 e ON66, do Município de Sorriso. Autoria: Professor Gerson.
Requerimento nº 205/2013 – Requerem a empresa de telefonia OI, ao Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi, Senador da República pelo partido PR, ao Exmo. Sr. Pedro Taques, Senador da República pelo partido PDT, ao Exmo. Sr. Osvaldo Sobrinho, Senador da República pelo partido PTB, ao Exmo Sr. Mauro Savi, Deputado Estadual pelo Partido da República, com cópia para o Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam efetuadas cobranças junto à Empresa de Telefonia OI, para instalação e adequação de equipamentos, Multiplexador de Acesso a Linha Digital do Assinante (DSLAM), para aumentar a capacidade dos telefones e principalmente acesso a internet local. Autoria: Fredison Dias, Jane Delalibera e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 206/2013 – Requerem ao Excelentíssimo Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Meraldo Sá, Secretário de Agricultura do Estado de Mato Grosso (SEDRAF) e ao Excelentíssimo Senhor Afrânio Migliari, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso/MT, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Adriano Falcão, Secretário Adjunto do Núcleo Agropecuário de Mato Grosso, a perfuração de poços artesianos para os assentados, pequenos produtores e chacareiros do município de Sorriso/MT. Autoria: Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio e Bruno Stellato.
