A Câmara Municipal de Sorriso realiza nesta terça-feira (16.09) mais uma sessão ordinária. Na Ordem do Dia, oito matérias estão pautadas, dentre elas o projeto de lei que institui no âmbito do Município de Sorriso o Programa de Parcerias Público-Privadas.
Seis indicações também estão pautadas para a sessão.
Confira as súmulas das demais matérias que estarão em votação:
Projeto de lei nº 103/2014 - Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Sorriso, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de lei nº 104/2014 – Desafeta bens imóveis de propriedade do Município de Sorriso para fins de transferência, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de lei nº 105/2014 – Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Aurora, revoga a Lei 2.385/2014 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de lei nº 107/2014 – Autoriza o Poder Executivo proceder à doação de imóveis a Igreja Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de lei nº 108/2014 – Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1214/2004, e dá outras providências. Autoria:Poder Executivo.
Requerimento nº 155/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a Senhora Marilene Felicitá Savi, Secretária Municipal de Administração e ao Senhor Jeferson Lopes, Coordenador dos Agentes de Trânsito de Sorriso, informações sobre a situação da documentação dos veículos que estão sendo utilizados pelos Agentes Municipais de Trânsito de Sorriso, bem como, dos acessórios de cada um, como estepe, extintor de incêndio, entre outros. Requerendo ainda, informações sobre os equipamentos de segurança que são disponibilizados para o trabalho dos Agentes nas ruas. Autoria: Dirceu Zanatta.
Requerimento nº 156/2014 – Requerem ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, ao Senhor Elso Rodrigues, Secretário Municipal da Cidade, à Senhora Cátia Regina Randon Rossato, Secretária Municipal de Assistência Social, que sejam disponibilizadas as informações cadastrais, bem como avaliações, laudos e afins, os quais justificaram o parecer favorável às famílias que foram contempladas com unidade habitacionais, nos Residenciais Santa Maria I e II, bem como, São Francisco de Assis, unidades estas, conquistadas pelo município de Sorriso, em parceria com o Governo Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para famílias classificadas como baixa renda ou que se enquadram nos demais pré-requisitos. Autoria: Professor Gerson e vereadores abaixo assinados.
A pauta, na íntegra, está disponível no site da Câmara www.sorriso.mt.leg.br, no link Sessões.
