A Câmara de Sorriso realiza nesta quarta-feira (04.02), às 9 horas, no Plenário Aureliano Pereira da Silva, a 1ª sessão ordinária do ano.
A reunião plenária deverá contar com a presença do prefeito Dilceu Rossato.
A pauta de votação – que está sendo confeccionada pela Secretaria de Serviços Legislativos – já conta com 11 proposituras.
Serão votadas duas moções de solidariedade, dois projetos de resolução e sete requerimentos.
Confira as súmulas das matérias:
Projeto de Resolução nº 001/2015 - Fixa dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
Projeto de Resolução nº 002/2015 - Determina o calendário das Sessões Ordinárias para o Período Legislativo de 2015 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
Moção nº 001/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família de Bona, pelo falecimento de Auti de Bona. Autoria: Vergilio Dalsóquio e vereadores abaixo assinados.
Moção nº 003/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Pereira da Silva, pelo falecimento de Mauricio Pereira da Silva. Autoria: Irmão Fontenele e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 001/2015 – Requerem ao Exmo. Sr. Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, todas as informações acerca do Convênio entre a SETPU 006/2013 e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT – Concorrência Pública: 010/2013 – Contrato 05/2014, com ênfase às datas do repasse caso o mesmo tenha ocorrido e ainda informações sobre a aplicação do referido recurso conforme cronograma de execução. Autoria: Professor Gerson e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 002/2015 – Requerem ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Émerson Aparecido de Faria, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Senhora Marilene Felicitá Savi, Secretária Municipal de Administração, informações sobre o início das obras da Unidade de Saúde da Família (USF V) do Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso - MT. Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 003/2015 – Requerem ao Senhor Guilherme Luiz Teixeira Alves, Representante Institucional da Oi Telecomunicações, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a instalação de telefonia fixa, acesso a internet e telefone público (orelhão) no Residencial Santa Cecília do Distrito de Boa Esperança, no Município de Sorriso - MT. Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 004/2015 – Requer ao Exmo. Senhor Moacir do Espírito Santo, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, que seja aberto processo licitatório para instalação de uma unidade das Casas Lotéricas na Região Leste, Município de Sorriso – MT. Autoria: Irmão Fontenele.
Requerimento nº 005/2015 – Requerem ao Exmo. Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, que seja feita análise para a reparação da pista da BR-163 no ponto no trecho compreendido entre o Rio Lira até a entrada do antigo Country Clube. Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 006/2015 – Requerem a realização de uma Audiência Pública com a presença dos Senhores Jorge Ernesto Pinto Fraxe, Diretor Geral do DNIT, Luiz Antonio Ehret Garcia, Superintendente Regional do DNIT em Mato Grosso, Jackson Lisboa, Diretor Técnico da Rota do Oeste, Adherbal Vieira Gestor de Relações Institucionais, e ainda do Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com o objetivo de obter informações, em Audiência Pública, com relação ao trecho da BR 163, no perímetro Urbano de Sorriso-MT: Se já há algum projeto para a instalação de passarelas, iluminação e sinalização da rodovia BR 163, no trecho urbano de Sorriso/MT; em havendo projeto, qual o cronograma de execução das obras. Autoria: Irmão Fontenele e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 007/2015 – Requerem ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato Prefeito Municipal, ao Senhor Émerson Aparecido de Faria, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Senhor Paulo Antonio Xavier, Gerente da Unidade de Serviço da Rede Cemat do município de Sorriso – para que a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. disponha informações sobre as diversas reclamações realizadas pela população sobre a não entrega das contas de energia elétrica nos endereços corretos. Autoria: Bruno Stellato e vereadores abaixo assinados.
Os vereadores apresentarão 23 indicações ao Poder Executivo.
A pauta completa está disponível no link Sessões.
