Em decorrência das festividades do aniversário do Município, a Câmara de Sorriso realizará na manhã desta quarta-feira (15.05), a partir das 10 horas, a sessão ordinária desta semana.
Estão pautadas para discussão e votação 10 matérias, dentre projetos e requerimentos.
Os vereadores apresentarão também seis indicações ao Poder Executivo.
Confira as súmulas das matérias:
Projeto de lei nº 046/2013 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 047/2013 – Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 048/2013 – Altera artigo da Lei Municipal nº 1282/2004 e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 049/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Saudade do Distrito de Boa Esperança e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 052/2013 – Altera a redação do art. 1º da Lei 1300/2004, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº º 054/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros a Associação Amigos da Terra de Sorriso e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 055/2013 – Altera a redação do art. 1º da Lei 1811/2009, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Requerimento nº 088/2013 – Requerem ao Excelentíssimo Senhor Silval Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Savi, 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e ao Senhor Rubens Sadao Okada, Diretor Geral da POLITEC, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Ediel de Castro Souza, Gerente Regional da Politec de Sorriso, a imediata aquisição de equipamentos para a unidade da Perícia Oficial de Identificação Técnica - POLITEC, no município de Sorriso. Autoria: Marilda Savi e Vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 089/2013 – Requerem ao Excelentíssimo Senhor Silval Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Senhor José Esteves de Lacerda Filho, Secretário do Estado de Meio Ambiente, a Senhora Sibelle Christine Glaser Jakobi, Conselho Estadual de Recursos Hidricos - CEHIDRO, ao Senhor Ilson
Fernandes Sanches - Secretário Adjunto de Qualidade Ambiental e a Senhora Elaine Corsini, Superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais, com cópia ao Exmo Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal de Sorriso e ao Senhor Afrânio Magliari, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, informações sobre as estações de monitoramento da qualidade das águas, em específico as estações de Sorriso nos Rios Teles Pires - TEL 518, Rio Lira - TEN 095 e Rio Celeste - CEL 593, referente ao seu funcionamento e os últimos resultados das análises realizadas. Autoria: Bruno Stellato e Vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 090/2013 – Requer a Mesa Diretora que convoque o Senhor marcos Folador, Secretário Municipal de Fazenda, para que no dia 27, de maio de 2013, nesta casa de leis, se apresente para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2013. Autoria: Claudio Oliveira.
Requerimento nº 091/2013 – Requerem ao Excelentíssimo Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Sr. Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a implantação do calendário de recolhimento do lixo seco da cidade. Autoria: Dirceu Zanatta.
