Treze matérias estão na pauta de votação da 37ª sessão ordinária da Câmara de Sorriso. São projetos de lei, moção e requerimentos. Seis indicações também serão apresentadas pelos parlamentares durante a ordinária.
Confira abaixo as súmulas das matérias pautadas:
Projeto de lei nº 122/2013 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termo de Cessão de Bem Móvel que menciona e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 124/2013 – Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo permutar imóveis de propriedade do município nas condições que especifica e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 125/2013 – Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 126/2013 – Altera o art. 3º das Leis nº 2.250 e 2.251, de 09 de outubro de 2013, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 127/2013 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desmembrar, permutar e proceder à doação de imóveis de propriedade do município nas condições que especifica e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 128/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros a Associação Amigos da Terra de Sorriso e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 129/2013 – Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.225, de 09 de julho de 2013, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Moção nº 031/2013 – Concede Moção de Aplauso aos Atletas da Escolinha Municipal de Atletismo “Sementes de Ouro”, juntamente com o treinador e coordenador professor Marcos Vieira. Autoria: Polesello e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 221/2013 – Requerem ao Exmo. Senhor Silval Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Mauri Rodrigues de Lima, Secretário de Saúde do Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Marciano José Cé, Secretário Municipal de Saúde de Sorriso, a implantação de uma maternidade no Município de Sorriso. Autoria: Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Jane Delalibera, Marilda Savi, Polesello e Vergilio Dalsóquio.
Requerimento nº 222/2013 – Requerem ao Exmo. Sr. Mauro Savi, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Sr. Silval Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a agilização do processo para construção da ponte sobre o Rio Lira, para operacionalização do Anel Viário. Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 224/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e a Senhora Marilene Felicita Savi, Secretaria Municipal de Administração, que seja enviada a esta Casa de Leis, a relação de todos os Decretos Municipais do ano de 2013 e que os próximos Decretos Municipais sejam enviados ao Poder Legislativo. Autoria: Dirceu Zanatta.
Requerimento nº 226/2013 – Requerem ao Exmo. Senhor Ederson Dal Molin - Xuxu, Prefeito Municipal em exercício e ao Senhor Marciano José Cé, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, o cumprimento da Lei Municipal nº 2038/2011 cuja súmula "Institui a Semana Municipal de Prevenção da Saúde do Homem". Autoria: Jane Delalibera, Bruno Stellato, Polesello, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio, Claudio Oliveira e Fábio Gavasso.
