Nove matérias tramitaram na 34ª sessão ordinária da Câmara de Sorriso, realizada na manhã de hoje (14.10). Na tribuna, os parlamentares enalteceram a passagem do dia 15 de outubro, Dia do Professor.
Os vereadores destacaram a importância desse profissional na sociedade e na busca de uma educação cada vez melhor.
Na Ordem do dia, foram votadas cinco matérias e apresentadas quatro indicações ao Poder Executivo. Confira as súmulas:
Indicação nº 295/2014 – Indica ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Aparecido de Faria, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia a Sra. Silvana Perin Faccio, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de reparo no telhado e no forro da Escola Municipal Flor do Amanhã, no Bairro Boa Esperança I, no Município de Sorriso - MT. Autoria:Irmão Fontenele.
Indicação nº 296/2014 – Indicam ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia para o Sr. Émerson Aparecido de Faria, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de se colocar placas com identificação dos nomes das ruas e sinalização de trânsito nas Ruas, Travessas e Avenidas que não estiverem sinalizadas ou que a identificação esteja apagada nas placas. Autoria:Bruno Stellato e vereadores abaixo assinados.
Indicação nº 297/2014 – Indicam ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a Senhora Marilene Felicitá Savi, Secretaria Municipal de Administração e a Senhora Ivana Mara Mattos Mello, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento,a necessidade do uso de forma obrigatória do crachá de identificação e a instalação do registro eletrônico de ponto para todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Sorriso. Autoria: Jane Delalibera e vereadores abaixo assinados.
Indicação nº 298/2014 – Indicam ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Afrânio Migliari, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade da redução das taxas em até 50% da licença ambiental para os pequenos comerciantes, bem como, para os pequenos produtores ligados à agricultura familiar. Autoria:Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.
Projeto de Lei Complementar nº 011/2014 – Promove alterações na Lei Complementar nº 140/2011, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei complementar nº 012/2014 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 115/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir tratamento diferenciado a Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empreendimentos da Agricultura Familiar em relação à cobrança por serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA – no licenciamento ambiental de empreendimentos e Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências. Autoria:Poder Executivo.
Moção nº 030/2014 – Concede Moção de Solidariedade às famílias Rodrigues dos Santos e Castiglioni pelo falecimento de Sirlei Castiglioni Rodrigues dos Santos.Autoria:Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 169/2014 – Requerem à Exma. Senhora Dra. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Juíza da 43ª Zona Eleitoral de MT, atransferência dos Títulos Eleitorais dos moradores dos Residenciais São Francisco e Santa Maria I e II para locais de votação mais próximos às suas residências. Autoria: Marilda Savi e vereadores abaixo assinados.
