Oito matérias estão na pauta de votação da 36ª sessão ordinária da Câmara de Sorriso. São projetos de lei e requerimentos. Antes da reunião, a Casa de Leis promoverá uma audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.

Confira abaixo as súmulas das matérias pautadas.

Emenda modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 108/2013 – Modifica o inciso I do artigo 15 do Projeto de Lei nº 108/2013. Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.

Projeto de Lei nº 108/2013 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei nº 117/2013 – Altera a alínea “a” do § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 1381, de 03 de agosto de 2005 e dá outras providências. Autoria: Bruno Stellato, Vergilio Dalsóquio e vereadores abaixo assinados.

Requerimento nº 208/2013 – Requerem a Sra. Silvana Perin Faccio, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de a mesma comparecer no plenário da Câmara Municipal com objetivo de prestar contas e esclarecimentos sobre a pasta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Autoria: Fredison Dias, Jane Delalibera e vereadores abaixo assinados.

Requerimento nº 209/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marilene Felicitá Savi, Secretária Municipal de Administração, cópias dos contratos dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Sorriso no Distrito de Boa Esperança. Autoria: Marlon Zanella.

Requerimento nº 210/2013 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Giancarlo Castrilon, Presidente do DETRAN do Mato Grosso, com cópia para Senhor Cledson Adão de Assis, Chefe da 37ª CIRETRAN de Sorriso, a disponibilização de espaço no prédio da 37ª CIRETRAN de Sorriso, assim como a contratação de dois funcionários para a entrega das placas e demais serviços. Autoria: Marilda Savi.

Requerimento nº 211/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, à Senhora Marilene Felicitá Savi, Secretária Municipal de Administração e ao Senhor Marciano José Cé, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, informações sobre o prazo de conclusão das obras de reforma e ampliação das USFs Unidades de Saúde da Família. Autoria: Professor Gerson.

Requerimento nº 213/2013 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Silval Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Rafael Bello Bastos, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Mato, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Savi, 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e à Senhora Silvana Perin Faccio, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a imediata retomada das obras e consequente conclusão da unidade da Escola Técnica de Educação Profissional Tecnológica, antigo CEPROTEC/MT, no município de Sorriso. Autoria: Marilda Savi.