Durante a 35ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorriso que aconteceu no último dia (30), foram votados e aprovados 3 Projetos de Leis, 2 Emendas Modificativas , 2 Moções de Aplauso, 5 requerimentos e 8 Indicações demais matérias foram encaminhadas as comissão competentes para os tramites parlamentares.

PROJETO DE LEI Nº 139/2017 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar”, e dá outras providências.

Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.

Encaminhado para as Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Educação, Saúde e Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 140/2017 – Altera o nome da Rua Santo Antônio para Rua São Borja, localizada no Bairro Residencial Alphaville.

Autoria: Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.

Encaminhado para as Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Educação, Saúde e Assistência Social.

 PROJETO DE LEI Nº 141/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover incentivo à empresa Del Moro & Del Moro Ltda, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo.

Encaminhado para as Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.

 EMENDA Nº 001 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2017 – Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 122/2017.

Autoria: Bancadas do PTB, PR, PSB e PMB.

Encaminhado para as Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 5) Educação e Meio Ambiente.

EMENDA Nº 001 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 133/2017 – Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 133/2017.

Autoria: Bancadas do PTB, PR, PSB e PMB.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 5) Educação e Meio Ambiente.

 MOÇÃO Nº 107/2017 – Moção de Aplauso ao Senhora Carine Maria Strieder, pelo Projeto “Um Polvo Com Amor” desenvolvido no Município de Sorriso.

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

Encaminhado para as Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.

 MOÇÃO Nº 108/2017 – Moção de Solidariedade à família Ferreira da Silva, pelo falecimento de Seomara Virginia Ferreira,ocorrido em 11 outubro de 2017.

Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.

Encaminhado para as Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.

 INDICAÇÃO Nº 487/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de pintura do redutor de velocidade (quebra-mola) localizado na Rua Irai, em frente a Escola Municipal Flor do Amanhã, no Bairro Boa Esperança, Município de Sorriso-MT.

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.

 INDICAÇÃO Nº 488/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção muro em torno da Escola Municipal Flor do Amanhã, no Bairro Boa Esperança, Município de Sorriso-MT.

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.

 INDICAÇÃO Nº 489/2017 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Mario Raiter com a Rodoanel Noroeste (próximo ao cemitério), no Município de Sorriso – MT.

Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

 INDICAÇÃO Nº 490/2017 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Jucelia Ferro, Secretária Municipal de Assistência Social e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de reforma geral e ampliação do Centro de Convivência da Terceira Idade do munícipio de Sorriso/MT.

Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.

 INDICAÇÃO Nº 491/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin Prefeito Municipal e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de construção de um vestiário no campo de futebol do Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso.

Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.

 INDICAÇÃO Nº 492/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de implantação de faixa para pedestres na Rua Santarém, em frente ao Horto Municipal “Sebastião Almeida da Silva”, neste município.

Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.

 INDICAÇÃO Nº 493/2017 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Devanil Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade de contratação, com urgência, de Enfermeiro para atuar no período diurno, durante plantões de final de semana e feriados, na USF do Distrito de Boa Esperança.

Autoria: Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.

 INDICAÇÃO Nº 494/2017 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Devanil Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, sobre a necessidade de manutenção do relógio ponto ou aquisição de um novo aparelho, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Sorriso-MT.

Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 285/2017 – Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação do Projeto de Lei nº 140/2017 e as Emendas nº 01/2017 – Modificativa ao Projeto de Lei nº 122/2017 e 01/2017 ao Projeto de Lei nº 133/2017; deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 122/2017 e 133/2017 e inclusão na Ordem do dia, as Moções nºs 107/2017 e 108/2017.

Autoria: Mesa Diretora. 

EMENDA Nº 001 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2017 – Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 122/2017.

Autoria: Bancadas do PTB, PR, PSB e PMB.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 5) Educação e Meio Ambiente 

PROJETO DE LEI Nº 122/2017 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 5) Ecologia e Meio Ambiente; 6) Redação Final de Justiça e Redação

EMENDA Nº 001 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 133/2017 – Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 133/2017.

Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.

Com parecer da Comissão: 1) Justiça e Redação;

PROJETO DE LEI Nº 133/2017 – Institui a "Semana de Valorização da Vida do Trabalhador" no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Redação Final de Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 140/2017 – Altera o nome da Rua Santo Antônio para Rua São Borja, localizada no Bairro Residencial Alphaville.

Autoria: Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.

Com parecer das Comissões 1) Justiça e Redação.

MOÇÃO Nº 107/2017 – Moção de Aplauso ao Senhora Carine Maria Strieder, pelo Projeto “Um Polvo Com Amor” desenvolvido no Município de Sorriso.

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.

 MOÇÃO Nº 108/2017 – Moção de Solidariedade à família Ferreira da Silva, pelo falecimento de Seomara Virginia Ferreira,ocorrido em 11 outubro de 2017.

Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.

 REQUERIMENTO Nº 280/2017 – Requerem ao Exmo. Sr. Fábio Gavasso, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso, a realização de Audiência Pública no dia 21 de novembro de 2017, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para organizar o tráfego e estacionamento de caminhões em Sorriso/MT.

 Autoria: Marlon Zanella, Acácio Ambrosini e vereadores abaixo assinados.

 REQUERIMENTO Nº 281/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Senhor Paulo Meira de Lins, Diretor Geral da Rota do Oeste, ao Senhor Fernando Milleo, Diretor de Operações do Departamento de Faixa de Domínio da Rota do Oeste, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, melhorias na iluminação, na sinalização e na drenagem pluvial da Rodovia BR 163, no trecho compreendido entre o Aeroporto Regional de Sorriso e o Posto 10, no Município de Sorriso – MT.

Autoria: Acácio Ambrosini e vereadores abaixo assinados.

 REQUERIMENTO Nº 283/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Michel Temer, Presidente do Brasil, ao Exmo. Senhor Bruno Araújo, Ministro das Cidades, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, a destinação de residências do Projeto Minha Casa Minha Vida, para serem construídas no Distrito de Boa Esperança.

Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 284/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e a Senhora Lúcia Korbes Dreschler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, requerendo informações complementares acerca da “Relação dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”, constante do Ofício 515/2017 do Poder Executivo Municipal, que traz manifestação ao Requerimento nº 256/2017.

Autoria: Mesa Diretora.