Representando a Câmara Municipal de Sorriso, a vereadora Elisa Abrahão (PRP) esteve na semana passada visitando o Ministério Público de Nova Mutum para conhecer o Projeto Luz, de proteção a crianças e adolescentes da violência sexual.
Lá, o projeto é realizado por meio das Promotorias de Justiça de Nova Mutum, em parceria com o Poder Judiciário, Polícias Militar e Civil, Conselho Tutelar, Assessoria Pedagógica do Estado e o município de Nova Mutum.
Segundo o Ministério Público, o objetivo do projeto é criar um padrão a ser utilizado pela rede de proteção à criança e ao adolescente, em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e reiteração delitiva.
A proposta é fomentar a atuação colaborativa de todos os integrantes da rede de proteção, criando uma rotina de atuação de cada parceiro, a fim de investigar e punir os casos de violência que surgirem, buscando, assim, prevenir novos crimes, ao mesmo tempo em que serão buscadas alternativas para minimização dos danos físicos, psicológicos e sociais sofridos pelas vítimas.
O Projeto Luz foi apresentado inicialmente à vereadora pelo promotor de Justiça da 2ª Promotoria Cível, Márcio Florestan Berestinas, que pretende implantar o programa em Sorriso.
A parlamentar gostou da iniciativa e se colocou à disposição da Promotoria que discutirá o assunto com as autoridades competentes locais.
LEVANTAMENTO - Dados nacionais do Disque 100 mostram que a violência sexual é uma realidade cada dia mais constante na sociedade atual, sendo que, apenas em 2016, 17,5 mil casos foram relatados. A maior parte destas denúncias se refere aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%).
Apesar da gravidade deste tipo de delito e de reincidência de casos, no dia a dia de trabalho a rede de proteção à criança e ao adolescente não consegue exercer as funções protetivas e repressivas com excelência e efetividade necessárias para atender as demandas, pela ausência de um atendimento uniformizado.
Com a criação do projeto a proposta é criar um procedimento padronizado a ser seguido pelos integrantes da rede quando surgir a notícia de que uma criança ou adolescente foi vítima de violência sexual, estabelecendo o diálogo construtivo entre os componentes da rede de proteção.
