A parlamentar Jane Delalibera (PL) através de indicação legislativa nº 341/2025, pede a criação de um Programa Municipal de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). A indicação tem como objetivo reduzir a incidência e as complicações de enfermidades como diabetes, hipertensão, obesidade e doenças cardiovasculares, além de diminuir custos hospitalares e melhorar a qualidade de vida da população.
De acordo com a parlamentar, o programa seguirá as diretrizes do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT (2021-2030), do Ministério da Saúde, que prioriza a promoção de hábitos saudáveis e o fortalecimento da atenção primária. “A prevenção é a melhor forma de evitar internações e gastos com tratamentos complexos. Queremos ações estruturadas para diagnóstico precoce, acompanhamento e redução de fatores de risco”, explicou Delalibera.
A vereadora destacou que a iniciativa também estará alinhada à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), que incentiva medidas intersetoriais contra as DCNT. “Precisamos agir antes que essas doenças se agravem. Um programa contínuo pode salvar vidas e reduzir a sobrecarga no SUS”, afirmou.
A proposta agora aguarda análise do Executivo para possível implementação.
