Estão na pauta de votação da sessão ordinária de hoje (01.04) 14 matérias. Confira as súmulas:
Projeto de lei complementar nº 005/2013 – Altera anexo IV da Lei Complementar nº 094, de 12 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
Projeto de lei nº 033/2013 – Autoriza o município de Sorriso-MT a receber doação parcial de imóvel, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de lei nº 034/2013 – Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a promover campanha publicitária incentivadora para incremento da arrecadação de impostos municipais, com aquisição e sorteio de prêmios, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de lei Nº 035/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover incentivo à empresa Frigorífico Nutribrás Ltda, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de lei nº 036/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com a Mitra Diocesana de Sinop, e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 024/2013 – Dispõe sobre a declaração do Rio Lira como Patrimônio Histórico, Cultural, Paisagístico, Ecológico e Turístico do Município de Sorriso - MT. Autoria: Marilda Savi e vereadores abaixo assinados.
Projeto de resolução Nº 002/2013 – Disciplina o uso da Sala do Plenário “Aureliano Pereira da Silva” e a participação do público nas atividades próprias da Câmara de Vereadores de Sorriso-MT e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
Moção nº 006/2013 – Concede Moção de Aplauso ao Atleta Fernando Martins Norbal. Autoria: Polesello, Fábio Gavasso, Vergilio Dalsóquio, Marilda Savi e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 044/2013 – Requer ao Senhor Sérgio Antunes Lemos, Diretor da OI no Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a manutenção dos telefones públicos (orelhões) de Sorriso. Autoria: Dirceu Zanatta.
Requerimento nº 045/2013 – Requerem ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Eugênio Destri, Secretário Municipal de Governo e ao Senhor Marciano José Cé, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, que seja cumprida a Lei Municipal nº 1999/2011, que tem como súmula: “Determina a fixação de cartaz de conscientização sobre atendimento preferencial do idoso, e dá outras providências”. Autoria: Jane Delalibera, Marilda Savi e Bruno Stellato.
Requerimento nº 046/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, informações sobre a utilização que o Poder Executivo pretende dar à área pública localizada no Bairro Vila Bela. Autoria: Professor Gerson.
Requerimento nº 047/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Jorge Ernesto Pinto Fraxe, Diretor Geral do DNIT, ao exmo. Senhor Luiz Antonio Ehret Garcia, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a implantação de passarelas e corrimões nos viadutos localizados na BR-163, Perímetro Urbano de Sorriso – MT. Autoria: Irmão Fontenele.
Requerimento nº 048/2013 – Requerem ao Exmo. José Bispo Barbosa, Reitor do IFMT, com cópia ao Senhor Carlos Camara, Diretor IFMT campus Sorriso, ao Exmo. Senhor Mauro Luiz Savi, Deputado Estadual, ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a Senhora Silvana Perin Faccio, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a implantação do Curso Técnico Agrícola de Ensino Médio, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no município de Sorriso – MT. Autoria: Fábio Gavasso, Vergilio Dalsóquio, Polesello e Claudio Oliveira.
Requerimento nº 050/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Silval Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Chico Daltro, Secretário de Estado das Cidades (SECID), ao Exmo. Senhor Cinésio Nunes de Oliveira, Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU), aos Senhores José Domingos Fraga Filho, Mauro Luiz Savi e Zeca Viana, Deputados Estaduais, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, que sejam viabilizados recursos para construção do Canal para conduzir águas pluviais da Rua dos Antúrios até o Rio Ferro, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT. Autoria: Marlon Zanella.
A sessão começa às 19 horas. A pauta completa está disponível no link Sessões da Câmara.
